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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:55
Webjet cancelou 55% dos voos para que tripulantes não excedessem carga de trabalho
A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 12:30
Sindicato impugna 29 questões de concurso para o serviço de notas e registro em SP
De acordo com o Sinoreg/SP, o desembargador só poderia deixar de aplicar tal dispositivo, caso ele fosse declarado incidentalmente inconstitucional.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15
Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida
Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:11
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37
Em tempo de Secondment Jurídico
Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:47
Qual a relação das NFTs e as Fintechs
Por Juan Ferres.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:28
Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil
Trata sobre a desigualdade energética no país
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:30
MP não detém poder de investigar
Esta opinião integra o extenso voto do conselheiro-relator, no qual ele adverte para o caráter maniqueísta que vem dominando a discussão da PEC 37
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2022 - 14:55
A era do birô amigo
Na última década, importantes transformações aconteceram no mercado de crédito e cobrança que ajudaram também a modificar a imagem dos birôs de crédito.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:25
STF pauta julgamento que pode abrir mercado de transporte rodoviário de passageiros
Abertura a novas empresas aumentará a competição no setor, proporcionando melhores serviços e preços mais baratos, avalia a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC). Caso resultado seja pelo não reconhecimento, mercado pode encolher 16,5%.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MP consegue quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Campinas
MP também pediu o bloqueio de bens de todos os envolvidos, a fim de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de futura condenação
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:15
Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:50
Empresa de ônibus não poderá manter motorista trabalhando também como cobrador
A Turma não reconheceu o recurso, mantendo a decisão do 1º grau, por entender que as circunstâncias próprias do caso não permitiram a reavaliação dos fatos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33
Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:49
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:34
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos
Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens, destacando sua importância no atual panorama jurídico e empresarial
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens CVC Tur Ltda.; Company Pullmantur Ship Management Ltda - M/V Pacific; e Ceceth Centro de Capacitação em Turismo e Hotelaria Ltda., postulando os direitos e verbas indicados na inicial de folhas 02/35. Juntou documentos e atribuiu a causa o valor de R$ 15.000,00.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:10
Unbossing: é possível trabalhar sem chefe?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:14
Mercado Livre firma parceria com marcas contra falsificação e pirataria na América Latina
Levi Strauss & Co., Pink, Tommy Hilfiger, Under Armour e Victoria’s Secret são algumas das primeiras marcas a aderirem à Aliança Antifalsificação. Iniciativa oferece ambiente digital ainda mais seguro e confiável e promove a conscientização dos usuários da plataforma.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 09:47
Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio
A decisão é da Terceira Turma.